Título: Aceita um Conselho? Teoria e Prática da Gestão Participativa na Escola Pública
Autor(a):
Ângela Antunes
Dissertações (Legado)
Data de publicação:
1997
Palavras-chave:
escola, democrática, gestão, conselho, autonomia
Idioma:
Pt
Localização:
Centro de Referência Paulo Freire (Instituto Paulo Freire)
Descrição:
O objetivo desta dissertação foi verificar - a partir da prática da autora no cotidiano escolar e da reflexão sobre essa prática - em que medida a política educacional adotada pela gestão de Luíza Erundina (1989-1992), no que diz respeito aos Conselhos de Escola, avançou em relação às experiências de participação vividas anteriormente pela população. A autora apontou as possibilidades e os limites de uma gestão participativa naquele governo, mostrando os entraves encontrados à autonomia das escolas, os impasses de natureza administrativa e pedagógica e as repercussões positivas da gestão democrática da escola na melhoria da qualidade do ensino. Depois de abordar os conceitos de descentralização, cidadania, participação e autonomia e contextualizar historicamente a participação popular na gestão dos bens públicos, a autora aborda a atividade administrativa como uma necessidade humana e mostra como ela se dá na sociedade capitalista. Desenvolve ainda a concepção de administração escolar em que a gestão de Luíza Erundina se fundamentou, justificando a presença de colegiados como o Conselho de Escola. Em seguida, resgatou a história da participação de pais e alunos na vida escolar - Caixas Escolares, Associações de Pais e Mestres, Conselhos de Escola consultivos, Conselhos de Escola deliberativos. Apresenta o processo de criação da Rede Municipal de Ensino na cidade de São Paulo, destacando o papel dos Conselhos de Escola nas gestões de Mário Covas (1983-1985), Jânio Quadros (1986-1988) e de Luíza Erundina (1989-1992). A partir do relato de sua experiência no cotidiano de um Conselho de Escola, analisa a proposta e os resultados da gestão democrática no governo de Luíza Erundina à frente da Prefeitura Municipal de São Paulo, mostrando os entraves encontrados à autonomia das escolas, os impasses de natureza administrativa e pedagógica e as repercussões positivas da gestão democrática da escola na melhoria da qualidade do ensino. Conclui que a administração escolar na perspectiva democrática não pode ser implantada por decreto. Ela exige uma nova forma de organização do trabalho na escola, bem como a presença de sujeitos ativos e comprometidos com o projeto de democratização no interior dela.

Anexo
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