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Orçamento Participativo Guarulhos

É uma parceria entre Instituto Paulo Freire e a Prefeitura do Município de Guarulhos, junto à Coordenadoria do Orçamento Participativo. Tem como principal finalidade a construção de um processo de formação continuada para delegadas(os) e conselheiras(os) do Orçamento Participativo de Guarulhos, a fim de incentivar a construção da visão crítica dos sujeitos em um constante processo de tomada de consciência sobre a sua situação no mundo, tal como nos ensina o legado de Paulo Freire

Objetivos

Gerais

  • Contribuir para a ampliação da visão dos representantes da sociedade civil, participantes dos programas da prefeitura, sobre a cidade, vendo-a como uma rede de participação, construindo a cidadania e autonomia em sua atuação;

  • Desenvolver um processo de formação política dos delegados e conselheiros membros do OP Guarulhos, buscando promover uma tomada de consciência crítica sobre a relação dos mesmos com o mundo em que vivem.

Específicos

  • Promover a construção do Orçamento Participativo, referenciada na perspectiva da participação popular, valorizando as relações interpessoais;

  • Contribuir para o desenvolvimento do espírito crítico e a criatividade de delegados e conselheiros;

  • Incentivar a utilização dos equipamentos públicos disponíveis no município, bem como o entendimento sobre a formulação das políticas públicas sociais às quais estão inseridos;

  • Incentivar a utilização dos equipamentos públicos disponíveis no município, bem como o entendimento sobre a formulação das políticas públicas sociais às quais estão inseridos;

  • Estimular a participação e articulação autônomas da população, nas ações do Orçamento Participativo com o plano de ação das Secretarias, dos Conselhos Gestores, da Câmara Municipal e do planejamento do Município de forma integrada e contínua, de modo a promover intervenções na formulação e implementação de políticas públicas;

  • Fomentar a reflexão dialógica junto aos delegados e conselheiros para a consolidação do Orçamento Participativo em sua relação com a Câmara Municipal e o executivo;

  • Possibilitar espaços e oportunidades de educação permanente entre jovens e adultos, homens e mulheres e entre as diferentes culturas, enfatizando a participação popular;

  • Fazer com que os delegados e conselheiros percebam o OP como um espaço de discussão de Políticas Públicas;

  • Promover reflexão sobre a organização popular, estimulando a organização da sociedade civil nos diversos movimentos e espaços;

  • Trazer para a reflexão o olhar sobre os diversos segmentos (juventude, idoso, negro, gênero, portador de necessidades especiais, etc.);

  • Clarear papéis e funções dos delegados, conselheiros e fóruns de forma a contribuir para o funcionamento dos fóruns regionais;

  • Contribuir para a construção de um processo de reflexão sobre a atuação dos conselhos municipais/gestores;

  • Atender as necessidades específicas de formação em cada fórum, relacionando as problemáticas locais com a cidade.

Principais atividades

  • Planejamento, preparação, realização, avaliação e registro de cursos de formação para delegados do Orçamento participativo de Guarulhos sobre os temas: Papel e função dos delegados e conselheiros do OP; Leitura do mundo; História dos Movimentos Sociais; Caminhos da organização popular; Direitos e deveres do cidadão guarulhense; Implantação dos Fóruns; Conselhos; Participação; Orçamento público; Processos orçamentários; Pesquisa participante; Democracia; Políticas públicas; Poder local; Ecopedagogia e sustentabilidade;

  • Planejamento, preparação, realização, avaliação e registro de cursos de formação para Conselheiros do Orçamento participativo de Guarulhos sobre os temas: Orçamento Público, Comissão paritária, Negociação e conflitos, Papel e função dos conselheiros;

  • Planejamento, preparação, realização, avaliação e registro de cursos de formação para os Auxiliares de educação popular de Guarulhos sobre os temas: Registro, Políticas Afirmativas – Relações Étnicas, Políticas Afirmativas – Relações de Gênero, Políticas Afirmativas – Políticas de Inclusão; Observação participante;

  • Planejamento, preparação, realização, avaliação e registro de cursos de formação para os membros dos diversos conselhos municipais do Município de Guarulhos;

  • Elaboração de textos para os cadernos de formação dos delegados e conselheiros;

  • Auxílio na construção e no estabelecimento dos Fóruns regionais de Delegados;

  • Sistematização da experiência construída.

Público participante

Delegados e Conselheiros do Orçamento Participativo de Guarulhos, membros da Coordenadoria do Orçamento Participativo de Guarulhos, representantes dos conselhos municipais de Guarulhos

Abrangência

Municipal

Período

De abril de 2005 até novembro de 2008

Parceiros

Prefeitura do Município de Guarulhos

Equipe

Coordenador Pedagógico

Daniel Augusto de Figueiredo - daniel@paulofreire.org

Assistente da Coordenação

Israel Pacheco Júnior

Educadora(r)

Fernanda Ribeiro do Nascimento
Michelangelo Marques Torres


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