Rede Socioassistencial de Campinas - SP

O projeto consiste, essencialmente, em atividades de formação e acompanhamento político-pedagógico das atividades desenvolvidas pelas duas equipes compostas pela Rede Socioassistencial de Campinas.

O objetivo é aprofundar as concepções que orientam a política nacional de assistência social, subsidiar a equipe para a reflexão e apropriação de conteúdos e estratégias que qualifiquem as ações desenvolvidas nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e nos DAS e aprimorar o desempenho das funções de gestão e operação dos serviços contribuindo para o desenvolvimento de serviços de qualidade.

Participantes: Coordenação da Proteção Básica, coordenadores de DAS, representantes dos CRAS, representantes da Coordenadoria Setorial de Avaliação e controle - CSAC e representantes da Feac-Federação das Entidades Assistenciais de Campinas -  FEAC e Profissionais da Rede Socioassistencial do município de Campinas/SP.
Abrangência: Município de Campinas - SP
Resultados: 280 trabalhadores
Parceiros: Secretaria Municipal de Assistência Social de campinas e FEAC
Período: 2012, 2013 e 2014

    

Capacitação para trabalhadores do órgão Gestor, Unidades Estatais e da Rede
Socioassistencial do município de Franca

Imbuídos pela responsabilidade político-administrativa, o projeto prioriza a formação permanente de trabalhadores dos serviços da rede pública e privada, das proteções básicas e especiais. A intenção é fortalecer a função protetiva da família, sem ruptura de vínculos, potencializando o protagonismo e autonomia, o acesso à rede de proteção social e demais serviços setoriais, proporcionando reflexões, superação de vulnerabilidades sociais, prevenção de riscos pessoais e sociais e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, estimulando o desenvolvimento do protagonismo e autonomia.

Com formações iniciais e continuadas, busca-se estreitar o diálogo e as articulações entre os sujeitos e serviços que materializam a política de Assistência Social do município.

Participantes: Trabalhadores que atuam nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e na Política de Assistência Social.
Abrangência: Município de Franca - SP
Resultados: Construção do Plano Municipal da Assistência Social e Plano de Gestão Territorial
Publicações: Capa do Caderno de Formação
Parceiros: Ação Social de Franca
Período: Setembro de 2013 a julho de 2014

      

Mulheres da Paz e Protejo no Território Silvina
no município de São Bernardo do Campo - SP

Os projetos Mulheres da Paz e Protejo, no contexto do Programa Cidade de Paz, buscam dar respostas críticas e construtivas aos estigmas do preconceito de classe e de cor, visando a prevenção da violência. Os projetos objetivam empoderar e fortalecer o protagonismo dos jovens e das mulheres através de um percurso socioformativo com enfoque no exercício ativo da cidadania e na atuação comunitária, promovendo a convivência solidária, contribuindo para a transformação das relações comunitárias com interferência direta na dinâmica familiar e social, como estratégia de prevenção da violência.

Através das formações, temas como direitos humanos, segurança pública, violência doméstica e urbana, ética, cidadania e formação profissional serão abordados.

Participantes: 50 mulheres e 75 jovens
Abrangência: Município de São Bernardo do Campo - SP
Resultados: O projeto visa capacitar essas mulheres e jovens como multiplicadores de uma cultura de paz para atuação na comunidade na construção e fortalecimento das redes sociais locais.
Parceiros: Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Período: Outubro de 2013 a março de 2015

Curso preparatório para candidatos ao Conselho Tutelar

•  Refletir as concepções de infância que marcaram a política cultural do país e o significado social e político do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Doutrina de Proteção Integral.
•  Compreender a importância do Sistema de Garantia dos Direitos (eixos, instituições, sujeitos) para a efetivação dos direitos da Criança e do Adolescente.
•  Apreender as atribuições e o significado dos Conselhos Tutelares para a afirmação de uma cultura cidadã para a infância e a adolescência.
•  Debater sobre a interdisciplinaridade, o trabalho em rede e as articulações do Conselho Tutelar com todos as instituições governamentais e da sociedade civil que zelam, defendem e asseguram os direitos da criança e do adolescente nos municípios.
•  Compreender as legislações municipais, as prerrogativas legais de proteção a infância e as políticas públicas destinadas a estes sujeitos.

Abrangência: Municipal
Resultados:

•  Que os candidatos se apropriem dos conhecimentos específicos do ECA – Lei 8069/90.
•  Conhecimentos específicos das funções do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,  Conhecimento da lei 12.010/09 – Nova lei da adoção.

Educar para e com os direitos humanos: Formação de Operadores
do Sistema de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente

Formação de Operadores do Sistema de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto – Liberdade Assistida e Prestação de Serviços a Comunidade – promovendo a articulação com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), os Conselhos Tutelares, a Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social e Saúde, Centro de Formação e Vara da Infância e Juventude municipal, locais de atendimento do adolescente e família, e a reflexão sobre os marcos legais e as concepções que norteiam os direitos da criança e do adolescente.

Participantes: Operadores do Sistema de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
Abrangência: Municipal
Resultados:

•  Desenvolver, junto com o público participante, estratégias de intervenção que assegurem as normas e exigências do programa de atendimento socioeducativo – SINASE, valorizando a qualidade do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente.
•  Reflexão sobre o paradigma da doutrina da Proteção Integral – princípio do ECA, das Convenções da ONU e os direitos da criança e do adolescente - como elementos norteadores das intervenções com ações socioeducativas para a Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade.

Centro de formação e ensino em segurança urbana - formação de educadores

•  
  Contribuir com a Secretaria de Segurança Urbana, oferecendo cursos de formação para educadores.
•  Oferecer formação a Guardas Civis Municipais, preparando-os para atividades de docência junto aos candidatos a GCM, no curso de ingresso e aos GCMs de carreira, nos cursos de qualificação e ascensão profissional.

Participantes: Guardas Civis Municipais
Abrangência: Municipal

Apoio de iniciativas de fortalecimento dos direitos humanos
das mulheres em situação de prisão

•  Promover assistência jurídica e um processo de formação emancipatório às mulheres em situação de privação de liberdade.
•  Contratar consultoria jurídica para realizar mutirões para avaliação dos diagnósticos das mulheres em situação de prisão.
•  Promover a soltura das mulheres que já cumpriram penas.
•  Promover às mulheres o acesso ao regime de progressão de penas.

Participantes: Mulheres na prisão
Abrangência: Municipal e Estadual
Resultados:

•  Qualificar as mulheres em situação de privação de liberdade e egressas para o resgate da sua autonomia e inserção no mercado de trabalho.
•  Resgatar a auto-estima das mulheres e de seus familiares, visando sua reintegração na sociedade.