IPF discute Estatuto da Cidade em Guarulhos

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Criado: Segunda, 09 Fevereiro 2015 11:19

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Representantes do OP participam de atividade com objetivo da construção de uma cidade mais justa e democrática.

Teve início, nesta semana, a rodada de atividades de formação com os(as) conselheiros(as) e delegados(as) do Orçamento Participativo (OP) de Guarulhos. A temática desses encontros, em andamento nas 21 regiões guarulhenses, é o Estatuto da Cidade e tem como objetivo esclarecer, problematizar e capacitar os representantes do OP sobre o Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/200), tendo em vista a proximidade das discussões do Plano Diretor.

Essa formação faz parte da segunda rodada das seis previstas para o primeiro semestre de 2015. Visa instrumentalizar os representantes para a construção de uma cidade mais justa e democrática.

Além dos temas já abordados – processo licitatório e Estatuto da Cidade –, contaremos com as seguintes temáticas: participação social; plano diretor; arrecadação de tributos; políticas públicas; e direitos humanos.

A formação de participação social, prevista ainda para o mês de fevereiro, contará com a presença do advogado e membro do setor de direitos humanos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Ney Strozake.